Agravo de Execução Penal 8001017-06.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · Gab. Des. Ivan Leomar Bruxel

Partes do Processo

MISAEL ALEXANDRE FAUSTINO ALVES

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MISAEL ALEXANDRE FAUSTINO ALVES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE PEDRO MACHADO KEUNECKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]". Agravo de Execução Penal Nº 8001017-06.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL

04/12/2024, 00:00

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

15/07/2024, 16:12

RECEBIDOS OS AUTOS

15/07/2024, 16:12

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

15/07/2024, 16:12

Documentos

80

•04/12/2024, 00:00