Agravo de Execução Penal 8001340-81.2024.8.21.0019 - TJRS

Agravo de Execução Penal 8001340-81.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARCIO MAINARDI ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RENATO VINHAS VELASQUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]". Agravo de Execução Penal Nº 8001340-81.2024.8.21.0019/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL

04/12/2024, 00:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/08/2024, 16:02

RECEBIDOS OS AUTOS

08/08/2024, 16:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/08/2024, 18:57

RECEBIDOS OS AUTOS

06/08/2024, 18:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

06/08/2024, 15:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

06/08/2024, 15:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/08/2024, 15:51

INDEFERIDO O PEDIDO

06/08/2024, 11:12

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/08/2024, 00:34

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

02/08/2024, 15:57

RECEBIDOS OS AUTOS

02/08/2024, 15:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/08/2024, 12:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/07/2024, 14:16

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

23/07/2024, 14:10

Documentos

Outros

•06/08/2024, 11:12

Outros

•23/07/2024, 14:10

—

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

RECEBIDOS OS AUTOS

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

INDEFERIDO O PEDIDO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

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