Recurso de Medida Cautelar Cível 5009625-40.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5009625-40.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE RODRIGUES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ANVERSA & CIA LTDA ADVOGADO(A): CESAR ANVERSA VARGAS (OAB RS092746) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS PROCURADOR(A): TAILOR DA SILVA MOREIRA PROCURADOR(A): JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE RECORRIDO: STADTBUS TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO(A): DANIELA SEVERO KAUFMANN (OAB RS128725) ADVOGADO(A): THAMY ZIMMER (OAB RS095824) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2024. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 ou E-mail [email protected]. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5009625-40.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1322) RELATOR: Juiz de Direito ALAN TADEU SOARES DELABARY JUNIOR

04/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015357-24.2024.8.21.0004/RS - ref. ao(s) evento(s): 24, 25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28, 29 e 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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