Ação Penal - Procedimento Sumário 5004519-46.2020.8.21.0009 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5004519-46.2020.8.21.0009 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2025, 15:43

Baixa Definitiva

15/01/2025, 18:46

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

15/01/2025, 18:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

15/01/2025, 18:43

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2025, 18:41

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(MARCIA ELIZABETE DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5004519-46.2020.8.21.0009.15.0001-16<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

15/01/2025, 18:24

Outras decisões

10/01/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 13:00

Recebidos os autos - TJRS -> CIO2CR Número: 50045194620208210009/TJRS

10/01/2025, 08:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50045194620208210009/TJRS

18/12/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): EDGAR LUIZ DE MAGALHAES TWEEDIE APELANTE: MARCIA ELIZABETE DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: LUIS CARLOS NOL (OFENDIDO) ADVOGADO(A): DANIEL GOMES MACHADO OFENDIDO: MARCELO DIAS NOL (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ANGELICA DIAS NOL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: EVA ELIAS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SIMONE CARVALHO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]". Apelação Criminal Nº 5004519-46.2020.8.21.0009/RS (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CIO2CR -> TJRS

18/07/2024, 13:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133

18/07/2024, 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131

18/07/2024, 11:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131

17/07/2024, 18:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): EDGAR LUIZ DE MAGALHAES TWEEDIE APELANTE: MARCIA ELIZABETE DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: LUIS CARLOS NOL (OFENDIDO) ADVOGADO(A): DANIEL GOMES MACHADO OFENDIDO: MARCELO DIAS NOL (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ANGELICA DIAS NOL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: EVA ELIAS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SIMONE CARVALHO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]". Apelação Criminal Nº 5004519-46.2020.8.21.0009/RS (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL

04/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Juntada de peças digitalizadas

Baixa Definitiva

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Juntada de peças digitalizadas

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(MARCIA ELIZABETE DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5004519-46.2020.8.21.0009.15.0001-16<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

Outras decisões

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> CIO2CR Número: 50045194620208210009/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50045194620208210009/TJRS

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CIO2CR -> TJRS

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131

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