Apelação Criminal 5004768-33.2019.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 9.977,50

Órgão julgador

Gab. Des. Ivan Leomar Bruxel

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí

Partes do Processo

VAGNER MAURICIO MORAIS SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

RENATO VINHAS VELASQUES

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE BUTTINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CR1

10/01/2025, 08:04

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2025

10/01/2025, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

08/01/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/12/2024, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

20/12/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabILB -> Sec5CCri

18/12/2024, 18:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/12/2024, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00</b>

04/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 99

03/12/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/12/2024, 17:25

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabILB

11/07/2024, 16:53

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI2CR1

10/01/2025, 08:04

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2025

10/01/2025, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

08/01/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 18:16

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 17:42

20/12/2024, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

20/12/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabILB -> Sec5CCri

18/12/2024, 18:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/12/2024, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00</b>

04/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 99

03/12/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/12/2024, 17:25

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabILB

11/07/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/07/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/06/2024, 13:01

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabILB -> Sec5CCri

25/06/2024, 21:38

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabILB

21/06/2024, 17:08

Remetidos os Autos - GabILB -> DProc

21/06/2024, 12:03

Distribuído por sorteio

21/06/2024, 12:03