Apelação Criminal 5000245-89.2017.8.21.3001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 9.915,00

Órgão julgador

Gab. Des. Joni Victoria Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 7ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

DOUGLAS FERREIRA EUGENIO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA PAIS

OAB/GO 044985·CPF·Representa: Autor

RODRYGO FERNANDES PAIS MARCELO

OAB/MS 029171·CPF·Representa: Autor

LEONARDO RIBEIRO LOPES

OAB/GO 028877·CPF·Representa: Autor

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF·Representa: Réu

ANA MARIA SCHINESTSCK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CRFC

06/02/2025, 16:55

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/12/2024, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

19/12/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabJVS -> Sec5CCri

18/12/2024, 18:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2024, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00</b>

04/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 189

03/12/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/12/2024, 17:25

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabJVS

14/11/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/11/2024, 13:50

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CRFC

06/02/2025, 16:55

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

06/02/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 18:34

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 17:43

19/12/2024, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

19/12/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabJVS -> Sec5CCri

18/12/2024, 18:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2024, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00</b>

04/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 189

03/12/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/12/2024, 17:25

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabJVS

14/11/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/11/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

14/11/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/11/2024, 15:54

Remetidos os Autos - GabJVS -> Sec5CCri

05/11/2024, 18:24

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

05/11/2024, 17:27

Remetidos os Autos em diligência

12/09/2024, 18:02

Remetidos os Autos para baixa em diligência - GabJVS -> Sec5CCri

12/09/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec5CCri -> GabJVS

21/08/2024, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:08

Remetidos os Autos - GabJVS -> Sec5CCri

30/07/2024, 14:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJVS

10/06/2024, 15:57

Alterado o assunto processual

10/06/2024, 15:56

Remetidos os Autos - GabJVS -> DProc

03/05/2024, 11:20

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 14:08