Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000486-03.2018.8.21.0035 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000486-03.2018.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2025, 13:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATEUS DA FONTOURA TEIXEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

10/01/2025, 13:57

Recebidos os autos - TJRS -> SPS2CR Número: 50004860320188210035/TJRS

10/01/2025, 12:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50004860320188210035/TJRS

18/12/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATEUS DA FONTOURA TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO THUMS OFENDIDO: JESSICA CARINA VARGAS (OFENDIDO) OFENDIDO: MARCOS SOARES MOREIRA (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: CAMILIO JÚNIOR VARGAS PINHEIRO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]". Apelação Criminal Nº 5000486-03.2018.8.21.0035/RS (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador JONI VICTORIA SIMOES

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SPS2CR -> TJRS

15/10/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

15/10/2024, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

07/10/2024, 14:13

Expedição de mandado - CM0008

05/09/2024, 18:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: FERNANDA CARDOSO COUTO (por substituição em 03/10/2024 18:07:39)

05/09/2024, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

13/08/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

07/08/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2024, 12:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 09:04

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