Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000526-83.2017.8.21.0143 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000526-83.2017.8.21.0143 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 18:36

Remetidos os Autos - CCALC -> ATG1CIV

14/07/2025, 16:49

Juntada de certidão

24/06/2025, 11:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

02/06/2025, 18:34

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2025, 18:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROMAR BORGES - CONDENADO

02/06/2025, 18:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte STEVAN GABRIEL SCHULZ - EXTINTA A PUNIBILIDADE

02/06/2025, 18:16

Remetidos os Autos - Custas - ATG1CIV -> CCALC

16/05/2025, 16:23

Recebidos os autos - TJRS -> ATG1CIV Número: 50005268320178210143/TJRS

13/01/2025, 12:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50005268320178210143/TJRS

18/12/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMAR BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: STEVAN GABRIEL SCHULZ (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE PEDRO MACHADO KEUNECKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]". Apelação Criminal Nº 5000526-83.2017.8.21.0143/RS (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador JONI VICTORIA SIMOES

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ATG1CIV -> TJRS

14/08/2024, 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 13/08/2024 17:42:08)

14/08/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/08/2024, 01:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/08/2024, 00:20

Documentos

DESPACHO

•02/06/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 14:53

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