Execução Fiscal 5010684-56.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 7.445,72

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MARIANGELA CARDOSO DE FARIAS

CPF

Reu

JOAO BATISTA CARDOSO DE FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 17:58

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/02/2025, 09:19

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2024

28/01/2025, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/01/2025, 00:20

Publicação da Sentença - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/12/2024

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO BATISTA CARDOSO DE FARIAS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010684-56.2008.8.21.0001/RS

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

03/12/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/12/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/11/2024, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/08/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

30/08/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 15:54

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

10/03/2025, 17:58

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/02/2025, 09:19

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2024

28/01/2025, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/01/2025, 00:20

Publicação da Sentença - no dia 05/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 21:31

05/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/12/2024

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO BATISTA CARDOSO DE FARIAS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010684-56.2008.8.21.0001/RS

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

03/12/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/12/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/11/2024, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/08/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

30/08/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2024, 15:54

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/03/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

30/01/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/01/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2024, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/09/2023, 11:00

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

19/06/2023, 12:02

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

13/06/2023, 17:40

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/03/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 12:39

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

26/09/2022, 15:42

Juntada de íntegra do processo

26/09/2022, 15:42

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

19/08/2022, 17:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/10/2021, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 15:29