Execução Fiscal 5030131-78.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 19.830,44

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

LPI INCORPORACAO E PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50173884420258217000/TJRS

28/01/2025, 20:31

Baixa Definitiva

28/01/2025, 18:08

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

28/01/2025, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/01/2025, 00:20

Publicação da Sentença - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/12/2024, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/12/2024

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LPI INCORPORACAO E PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030131-78.2018.8.21.0001/RS

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

03/12/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/12/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/11/2024, 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2024, 15:54

Todas as movimentações(35)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50173884420258217000/TJRS

28/01/2025, 20:31

Baixa Definitiva

28/01/2025, 18:08

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

28/01/2025, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/01/2025, 00:20

Publicação da Sentença - no dia 05/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 18:19

05/12/2024, 02:30

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/12/2024, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/12/2024

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LPI INCORPORACAO E PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030131-78.2018.8.21.0001/RS

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

03/12/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/12/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/11/2024, 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2024, 15:54

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2024, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2024, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

31/10/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

15/09/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/03/2023, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

23/02/2023, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 18:40

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

25/08/2022, 05:20

Juntada de íntegra do processo

25/08/2022, 05:20

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

22/08/2022, 11:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/02/2021, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 18:22