Execução Fiscal 5021845-58.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.047,19

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

R R SARMENTO

CNPJ

Reu

ROGER ROCHA SARMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

28/01/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

28/01/2025, 00:20

Publicação da Sentença - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/12/2024

04/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/12/2024

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROGER ROCHA SARMENTO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021845-58.2011.8.21.0001/RS

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: R R SARMENTO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021845-58.2011.8.21.0001/RS

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/12/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/12/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

26/11/2024, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

28/01/2025, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

28/01/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

28/01/2025, 00:20

Publicação da Sentença - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 05/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•13/11/2024, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 10:58

05/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/12/2024

04/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 04/12/2024

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROGER ROCHA SARMENTO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021845-58.2011.8.21.0001/RS

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: R R SARMENTO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021845-58.2011.8.21.0001/RS

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/12/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

03/12/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

26/11/2024, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/11/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2024, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 13:41

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/11/2024, 14:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(R R SARMENTO)

07/11/2024, 18:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROGER ROCHA SARMENTO)

07/11/2024, 18:01

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

07/11/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 10:58

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

05/11/2024, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2024, 07:37

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 12:57

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

09/10/2023, 13:26

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2023, 13:16

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2023, 16:54

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

25/09/2023, 11:03

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 00:42

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/05/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/05/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 12:10

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

10/01/2023, 02:16

Juntada de íntegra do processo

10/01/2023, 02:16

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

27/12/2022, 14:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/11/2020, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 00:42