Apelação Criminal 5000206-31.2014.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Ivan Leomar Bruxel

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí

Partes do Processo

LUIZ DO ROSARIO PADILHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

EDGAR LUIZ DE MAGALHAES TWEEDIE

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CR1

13/01/2025, 12:00

Transitado em Julgado - Data: 13/01/2025

13/01/2025, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/01/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/12/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/12/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabILB -> Sec5CCri

18/12/2024, 18:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/12/2024, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00</b>

04/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 33

03/12/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/12/2024, 17:25

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabILB

22/08/2024, 15:44

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CR1

13/01/2025, 12:00

Transitado em Julgado - Data: 13/01/2025

13/01/2025, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/01/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 18:15

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 17:42

19/12/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/12/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabILB -> Sec5CCri

18/12/2024, 18:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/12/2024, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00</b>

04/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 33

03/12/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/12/2024, 17:25

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabILB

22/08/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

22/08/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/08/2024, 13:52

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabILB -> Sec5CCri

31/07/2024, 14:50

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabILB

31/07/2024, 14:33

Remetidos os Autos - GabILB -> DProc

30/07/2024, 14:06

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 14:06