Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000207-12.2016.8.21.0027 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Ordinário 5000207-12.2016.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2025, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2025, 09:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ABRILINO DA SILVA - ABSOLVIDO

22/03/2025, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

22/03/2025, 00:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

14/03/2025, 08:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

14/01/2025, 17:36

Expedição de mandado - CM0027

14/01/2025, 17:36

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ABRILINO DA SILVA<br>Data: 08/04/2024

09/01/2025, 12:18

Recebidos os autos - TJRS -> STM4CR Número: 50002071220168210027/TJRS

09/01/2025, 12:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50002071220168210027/TJRS

18/12/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABRILINO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA ALICE BUTTINI OFENDIDO: FABIANE DA SILVA MACHADO (OFENDIDO) TESTEMUNHA: RICARDO DE MORAES SCHLOTTFELDT (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]". Apelação Criminal Nº 5000207-12.2016.8.21.0027/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STM4CR -> TJRS

02/08/2024, 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

01/08/2024, 20:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

05/07/2024, 17:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 18:41

SENTENÇA

•05/04/2024, 16:05

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Advogados / Representantes(10)