Ação Penal - Procedimento Sumário 5001539-57.2014.8.21.0003 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5001539-57.2014.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2025, 14:13

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ERZEU FELICIO MANCILIA<br>Data: 10/01/2025

14/01/2025, 14:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERZEU FELICIO MANCILIA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

14/01/2025, 13:53

Recebidos os autos - TJRS -> AVA3CR Número: 50015395720148210003/TJRS

10/01/2025, 08:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50015395720148210003/TJRS

18/12/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE PEDRO MACHADO KEUNECKE RECORRIDO: ERZEU FELICIO MANCILIA (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) OFENDIDO: CLÁUDIO DE LIMA WOJCIECHOWSKI (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: TAIS DUARTE DOS SANTOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: IBSEN BELMONTE DIAS (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JÉSSICA ALINE WEBER (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JÚLIO CÉSAR BARUFI CARDOSO - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RICHARD PLEGOW (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ROGÉRIO CRISTIANO BREMM - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: TÁSSIA TAVARES MACHADO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: ALDOMAR DE ALMEIDA SILVA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: ALDOMAR DE ALMEIDA SILVA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: ELISANDRO PEREIRA MANCILA (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]". Recurso em Sentido Estrito Nº 5001539-57.2014.8.21.0003/RS (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador JONI VICTORIA SIMOES

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AVA3CR -> TJRS

23/10/2024, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

14/10/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

30/09/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

30/09/2024, 14:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERZEU FELICIO MANCILIA - DENUNCIADO

30/09/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:02

Juntada de certidão

26/09/2024, 17:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE PEDRO MACHADO KEUNECKE RECORRIDO: ERZEU FELICIO MANCILIA (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) OFENDIDO: CLÁUDIO DE LIMA WOJCIECHOWSKI (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: TAIS DUARTE DOS SANTOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: IBSEN BELMONTE DIAS (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JÉSSICA ALINE WEBER (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JÚLIO CÉSAR BARUFI CARDOSO - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: RICHARD PLEGOW (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: ROGÉRIO CRISTIANO BREMM - PM (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: TÁSSIA TAVARES MACHADO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: ALDOMAR DE ALMEIDA SILVA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: ALDOMAR DE ALMEIDA SILVA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: ELISANDRO PEREIRA MANCILA (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]". Recurso em Sentido Estrito Nº 5001539-57.2014.8.21.0003/RS (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador JONI VICTORIA SIMOES

04/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ERZEU FELICIO MANCILIA<br>Data: 10/01/2025

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERZEU FELICIO MANCILIA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Recebidos os autos - TJRS -> AVA3CR Número: 50015395720148210003/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50015395720148210003/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - AVA3CR -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERZEU FELICIO MANCILIA - DENUNCIADO

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Todas as movimentações(125)