Agravo de Execução Penal 8000258-66.2024.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

07/01/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA ALICE BUTTINI AGRAVADO: NECELI NUNES VARGAS ADVOGADO(A): JOAO VINICIUS CRUZ CARVALHO (OAB RS112476) ADVOGADO(A): JAIRO LOPES CARVALHO (OAB RS103806) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de dezembro de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]". Agravo de Execução Penal Nº 8000258-66.2024.8.21.0002/RS (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador JONI VICTORIA SIMOES

04/12/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

07/11/2024, 15:12

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

07/11/2024, 13:41

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/11/2024, 12:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES

30/09/2024, 17:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/09/2024, 00:51

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

13/09/2024, 12:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/09/2024, 12:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

13/09/2024, 12:14

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

13/09/2024, 12:13

RECEBIDOS OS AUTOS

13/09/2024, 12:13

Documentos

80

•04/12/2024, 00:00