Agravo de Execução Penal 8000237-91.2024.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Joni Victoria Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de São Luiz Gonzaga

Partes do Processo

HELENO BORGES RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF·Representa: Réu

RICARDO DA SILVA VALDEZ

CPF·Representa: Réu

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF·Representa: Réu

RICARDO DA SILVA VALDEZ

CPF·Representa: Réu

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Réu

EDGAR LUIZ DE MAGALHAES TWEEDIE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51150976720250108120247

08/01/2025, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 23/12/2024

08/01/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/12/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

23/12/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/12/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/12/2024, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/12/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabJVS -> Sec5CCri

18/12/2024, 18:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/12/2024, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00</b>

04/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 157

03/12/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/12/2024, 17:25

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabJVS

07/11/2024, 16:33

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51150976720250108120247

08/01/2025, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 23/12/2024

08/01/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/12/2024, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

23/12/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 18:34

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 17:43

19/12/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/12/2024, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/12/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabJVS -> Sec5CCri

18/12/2024, 18:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/12/2024, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00</b>

04/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 157

03/12/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/12/2024, 17:25

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabJVS

07/11/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/11/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

07/11/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/10/2024, 14:26

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJVS -> Sec5CCri

30/10/2024, 19:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJVS

30/10/2024, 16:07

Remetidos os Autos - GabJVS -> DProc

30/10/2024, 13:47

Distribuído por prevenção

30/10/2024, 13:47