Execução Fiscal 5001107-02.2014.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.298,36

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

VITOR ISRAEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CARDOSO ARNOLD

OAB/RS 069110·CPF·Representa: Autor

LIDIANA MACEDO SEHNEM

CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

25/05/2026, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:26

Decisão Interlocutória

30/03/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/03/2026, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

27/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

26/03/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 13:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 84

22/01/2026, 10:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

30/10/2025, 17:11

Expedição de mandado - CM0015

30/10/2025, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

20/10/2025, 16:16

Todas as movimentações(98)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

25/05/2026, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:26

Decisão Interlocutória

30/03/2026, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 18:06

30/03/2026, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/03/2026, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

27/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

26/03/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 13:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 84

22/01/2026, 10:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

30/10/2025, 17:11

Expedição de mandado - CM0015

30/10/2025, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

20/10/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 18:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256532691 (Recolhimento de Condução)

12/07/2025, 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

30/06/2025, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 14:17

Decisão Interlocutória

15/05/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

14/05/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 12:05

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50011070220148210015/TJRS

19/03/2025, 13:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50011070220148210015/TJRS

30/01/2025, 13:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

28/01/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

28/01/2025, 00:19

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 04/12/2024

04/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: VITOR ISRAEL DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

03/12/2024, 18:00

Decisão Interlocutória

03/12/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

03/12/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

03/12/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/10/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

09/10/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 17:47

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

08/10/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/09/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

28/08/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

26/08/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/07/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

09/07/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

01/07/2024, 11:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

23/02/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/02/2024, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

09/02/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/02/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

08/02/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 07:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

17/11/2023, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

30/09/2023, 17:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

24/07/2023, 14:25

Expedição de mandado - CM0001

24/07/2023, 14:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235254111

09/05/2023, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

20/04/2023, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/03/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

12/12/2022, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

24/11/2022, 13:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/11/2022, 11:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

11/10/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 12:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI2CIV1J para GTI4CIV1J)

02/09/2022, 14:15

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI2CIV

07/06/2022, 23:54

Juntada de íntegra do processo

07/06/2022, 23:54

Remetidos os Autos - GTI2CIV -> NUCDIGLOC

27/10/2021, 11:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/11/2020, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 18:00

SENTENÇA

•09/10/2024, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 12:25