Reintegração / Manutenção de Posse 5000519-02.2024.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ORIOMAR FERREIRA

CPF

Autor

BRUNO PONTE STENGER

Reu

LUCAS SALDIVIA LOUREIRO

Reu

SAMARA MARINA VEIGA DA SILVA

CPF

Reu

THAIANE VIRGINIA VEIGA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ FRANCISCO DORNELLES BRIGIDO

OAB/RS 033080·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CASSANDRA SIBEMBERG HALPERN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96

27/02/2026, 00:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 97

27/01/2026, 00:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 75

15/12/2025, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 97

03/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 97

02/12/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/12/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2025, 14:02

Decisão Interlocutória

01/12/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/12/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/12/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/12/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

29/11/2025, 00:10

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 11:48

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96

27/02/2026, 00:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 97

27/01/2026, 00:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 75

15/12/2025, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 97

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 00:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 12:22

03/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 97

02/12/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/12/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2025, 14:02

Decisão Interlocutória

01/12/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/12/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/12/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/12/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

29/11/2025, 00:10

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 11:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2025, 09:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 64, 66, 68 e 61

07/11/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 83

06/11/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 83

05/11/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 83

04/11/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2025, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025

16/10/2025, 03:27

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025

16/10/2025, 03:26

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025

16/10/2025, 03:26

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025

16/10/2025, 03:26

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

16/10/2025, 03:25

Expedição de mandado - CM0001

15/10/2025, 09:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: Maria de Fatima Galvao da Silva (por substituição em 24/11/2025 16:28:07)

15/10/2025, 09:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025

15/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025

15/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025

15/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025

15/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

15/10/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025

14/10/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

14/10/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

14/10/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025

14/10/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025

14/10/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

14/10/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025

14/10/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

14/10/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 15:34

Julgado procedente o pedido

14/10/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/02/2025, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/02/2025 até 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 15/2025-CGJ

06/02/2025, 15:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/02/2025 até 07/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 11/2025-CGJ

31/01/2025, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 40, 42 e 44

29/01/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/12/2024, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 06/12/2024

06/12/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 06/12/2024

06/12/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 06/12/2024

06/12/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 06/12/2024

06/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: THAIANE VIRGINIA VEIGA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1) A liminar já restou indeferida pela ausência de provas e de perigo de dano (evento 11, DESPADEC1). 2) A parte ré, devidamente citada (evento 20, CERTGM1), não apresentou contestação (evento 29). Nesse contexto, com fundamento no art. 344 do CPC, decreto a revelia da parte demandada, inclusive com produção dos efeitos materiais inerentes ao instituto (presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor), já que não há falar na aplicação das hipóteses previstas no art. 345 do mesmo Diploma Processual. Não tendo o réu constituído patrono nos autos, os prazos contra si fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346, caput, do CPC). Nesse sentido: Ainda que se trate de processo eletrônico, a publicação da decisão no órgão oficial somente será dispensada quando a parte estiver representada por advogado cadastrado no sistema do Poder Judiciário, ocasião em que a intimação se dará de forma eletrônica. STJ. 3ª Turma. REsp 1.951.656-RS, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 7/2/2023 (Info 763) Publique-se esta decisão, na forma do disposto no art. 346 CPC (DOEN ? Resolução nº 1430/2022-COMAG). Todavia, a sua aplicação não induz, necessariamente, a procedência do pedido, impondo-se à parte autora atentar para o disposto no art. 373, inciso I, do CPC no que diz com o ônus da prova. Logo, intime-se a parte autora para que, fundamentadamente, no prazo de 15 dias, diga se tem outras provas a produzir, relacionando-as e justificando a necessidade, sob pena de preclusão, advertindo-se que eventual silêncio será entendido como desinteresse na produção probatória e como renúncia a eventuais requerimentos de prova formulados anteriormente, autorizando o julgamento do feito, no estado em que se encontra. Caso contrário, retornem para julgamento.

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: SAMARA MARINA VEIGA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1) A liminar já restou indeferida pela ausência de provas e de perigo de dano (evento 11, DESPADEC1). 2) A parte ré, devidamente citada (evento 20, CERTGM1), não apresentou contestação (evento 29). Nesse contexto, com fundamento no art. 344 do CPC, decreto a revelia da parte demandada, inclusive com produção dos efeitos materiais inerentes ao instituto (presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor), já que não há falar na aplicação das hipóteses previstas no art. 345 do mesmo Diploma Processual. Não tendo o réu constituído patrono nos autos, os prazos contra si fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346, caput, do CPC). Nesse sentido: Ainda que se trate de processo eletrônico, a publicação da decisão no órgão oficial somente será dispensada quando a parte estiver representada por advogado cadastrado no sistema do Poder Judiciário, ocasião em que a intimação se dará de forma eletrônica. STJ. 3ª Turma. REsp 1.951.656-RS, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 7/2/2023 (Info 763) Publique-se esta decisão, na forma do disposto no art. 346 CPC (DOEN ? Resolução nº 1430/2022-COMAG). Todavia, a sua aplicação não induz, necessariamente, a procedência do pedido, impondo-se à parte autora atentar para o disposto no art. 373, inciso I, do CPC no que diz com o ônus da prova. Logo, intime-se a parte autora para que, fundamentadamente, no prazo de 15 dias, diga se tem outras provas a produzir, relacionando-as e justificando a necessidade, sob pena de preclusão, advertindo-se que eventual silêncio será entendido como desinteresse na produção probatória e como renúncia a eventuais requerimentos de prova formulados anteriormente, autorizando o julgamento do feito, no estado em que se encontra. Caso contrário, retornem para julgamento.

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: LUCAS SALDIVIA LOUREIRO DESPACHO/DECISÃO 1) A liminar já restou indeferida pela ausência de provas e de perigo de dano (evento 11, DESPADEC1). 2) A parte ré, devidamente citada (evento 20, CERTGM1), não apresentou contestação (evento 29). Nesse contexto, com fundamento no art. 344 do CPC, decreto a revelia da parte demandada, inclusive com produção dos efeitos materiais inerentes ao instituto (presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor), já que não há falar na aplicação das hipóteses previstas no art. 345 do mesmo Diploma Processual. Não tendo o réu constituído patrono nos autos, os prazos contra si fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346, caput, do CPC). Nesse sentido: Ainda que se trate de processo eletrônico, a publicação da decisão no órgão oficial somente será dispensada quando a parte estiver representada por advogado cadastrado no sistema do Poder Judiciário, ocasião em que a intimação se dará de forma eletrônica. STJ. 3ª Turma. REsp 1.951.656-RS, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 7/2/2023 (Info 763) Publique-se esta decisão, na forma do disposto no art. 346 CPC (DOEN ? Resolução nº 1430/2022-COMAG). Todavia, a sua aplicação não induz, necessariamente, a procedência do pedido, impondo-se à parte autora atentar para o disposto no art. 373, inciso I, do CPC no que diz com o ônus da prova. Logo, intime-se a parte autora para que, fundamentadamente, no prazo de 15 dias, diga se tem outras provas a produzir, relacionando-as e justificando a necessidade, sob pena de preclusão, advertindo-se que eventual silêncio será entendido como desinteresse na produção probatória e como renúncia a eventuais requerimentos de prova formulados anteriormente, autorizando o julgamento do feito, no estado em que se encontra. Caso contrário, retornem para julgamento.

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: BRUNO PONTE STENGER DESPACHO/DECISÃO 1) A liminar já restou indeferida pela ausência de provas e de perigo de dano (evento 11, DESPADEC1). 2) A parte ré, devidamente citada (evento 20, CERTGM1), não apresentou contestação (evento 29). Nesse contexto, com fundamento no art. 344 do CPC, decreto a revelia da parte demandada, inclusive com produção dos efeitos materiais inerentes ao instituto (presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor), já que não há falar na aplicação das hipóteses previstas no art. 345 do mesmo Diploma Processual. Não tendo o réu constituído patrono nos autos, os prazos contra si fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346, caput, do CPC). Nesse sentido: Ainda que se trate de processo eletrônico, a publicação da decisão no órgão oficial somente será dispensada quando a parte estiver representada por advogado cadastrado no sistema do Poder Judiciário, ocasião em que a intimação se dará de forma eletrônica. STJ. 3ª Turma. REsp 1.951.656-RS, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 7/2/2023 (Info 763) Publique-se esta decisão, na forma do disposto no art. 346 CPC (DOEN ? Resolução nº 1430/2022-COMAG). Todavia, a sua aplicação não induz, necessariamente, a procedência do pedido, impondo-se à parte autora atentar para o disposto no art. 373, inciso I, do CPC no que diz com o ônus da prova. Logo, intime-se a parte autora para que, fundamentadamente, no prazo de 15 dias, diga se tem outras provas a produzir, relacionando-as e justificando a necessidade, sob pena de preclusão, advertindo-se que eventual silêncio será entendido como desinteresse na produção probatória e como renúncia a eventuais requerimentos de prova formulados anteriormente, autorizando o julgamento do feito, no estado em que se encontra. Caso contrário, retornem para julgamento.

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024

04/12/2024, 00:41

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

04/12/2024, 00:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024

04/12/2024, 00:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024

04/12/2024, 00:41

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

04/12/2024, 00:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024

04/12/2024, 00:41

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

04/12/2024, 00:41

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

04/12/2024, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 00:41

Decisão Interlocutória

04/12/2024, 00:41

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/06/2024, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

04/06/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

30/05/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 20, 20 e 20

01/05/2024, 02:20

Intimado em Secretaria

24/04/2024, 13:35

Intimado em Secretaria

24/04/2024, 13:35

Intimado em Secretaria

24/04/2024, 13:35

Intimado em Secretaria

24/04/2024, 13:35

Remetidos os Autos - POARACEJUS -> POA01CVRA

21/04/2024, 06:00

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Realizada para 18/04/2024 - QUI. 13:00 CEJUSC Porto Alegre - Foro Regional do Alto Petrópolis

18/04/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/04/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/04/2024, 02:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

09/04/2024, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/03/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

18/03/2024, 07:18

Expedição de mandado - CM0001

18/03/2024, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 17:41

Juntada de peças digitalizadas - Audiência Mediação Cível Designada para 18/04/2024 - QUI. 13:00 CEJUSC Porto Alegre - Foro Regional do Alto Petrópolis

15/03/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 16:02

Remetidos os Autos - POA01CVRA -> POARACEJUS

12/03/2024, 16:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/03/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

26/02/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024, 17:55

Decisão Interlocutória

29/01/2024, 17:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SAMARA MARINA VEIGA DA SILVA - EXCLUÍDA

29/01/2024, 10:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THAIANE VIRGINIA VEIGA DA SILVA - EXCLUÍDA

29/01/2024, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 08:40

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

25/01/2024, 17:03

Distribuído por sorteio

25/01/2024, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 17:55