Apelação Criminal 5001506-50.2019.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Ivan Leomar Bruxel

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF·Representa: Réu

JOSE PEDRO MACHADO KEUNECKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN1CR1

10/01/2025, 10:47

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2025

10/01/2025, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/01/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/12/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

20/12/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabILB -> Sec5CCri

18/12/2024, 18:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/12/2024, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00</b>

04/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 62

03/12/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/12/2024, 17:25

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabILB

18/10/2024, 13:02

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN1CR1

10/01/2025, 10:47

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2025

10/01/2025, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/01/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 18:15

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 17:42

20/12/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

20/12/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2024, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabILB -> Sec5CCri

18/12/2024, 18:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/12/2024, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00</b>

04/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 62

03/12/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

03/12/2024, 17:25

Conclusos para julgamento - Acórdão - Sec5CCri -> GabILB

18/10/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/10/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/10/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/10/2024, 15:32

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabILB -> Sec5CCri

08/10/2024, 15:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabILB

07/10/2024, 16:20

Alterado o assunto processual

07/10/2024, 16:19

Remetidos os Autos - GabILB -> DProc

07/10/2024, 13:07

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 13:07