Ação Penal - Procedimento Ordinário 5002128-96.2019.8.21.0060 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Panambi

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Naele Ochoa Piazzeta

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

PORTO ALEGRE

ALCUNHA

DIONIS ROSA DE QUADROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO AUGUSTO POHLMANN

CPF·Representa: Autor

DANIEL MATTIONI

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 17:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONIS ROSA DE QUADROS - ABSOLVIDO

30/03/2026, 17:30

Recebidos os autos - TJRS -> PAN1CIV Número: 50021289620198210060/TJRS

10/03/2026, 12:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50021289620198210060/TJRS

25/02/2026, 13:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAN1CIV -> TJRS

14/08/2025, 17:08

Juntada de certidão

14/08/2025, 17:08

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PAN1CIV

14/08/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/08/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

05/08/2025, 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/08/2025, 01:53

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 14:04

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DIONIS ROSA DE QUADROS<br>Data: 16/12/2024

03/02/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

01/02/2025, 00:18

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

30/03/2026, 17:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONIS ROSA DE QUADROS - ABSOLVIDO

30/03/2026, 17:30

Recebidos os autos - TJRS -> PAN1CIV Número: 50021289620198210060/TJRS

10/03/2026, 12:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50021289620198210060/TJRS

25/02/2026, 13:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAN1CIV -> TJRS

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 13:36

14/08/2025, 17:08

Juntada de certidão

14/08/2025, 17:08

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PAN1CIV

14/08/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/08/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

05/08/2025, 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/08/2025, 01:53

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 14:04

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DIONIS ROSA DE QUADROS<br>Data: 16/12/2024

03/02/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

01/02/2025, 00:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

28/12/2024, 10:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

19/12/2024, 06:28

Expedição de mandado - CM0016

19/12/2024, 06:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONIS ROSA DE QUADROS - CONDENADO

17/12/2024, 18:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 63

16/12/2024, 19:00

Expedição de mandado - CM0001

16/12/2024, 09:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

16/12/2024, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

12/12/2024, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

11/12/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/12/2024, 19:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2025

05/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: DIONIS ROSA DE QUADROS Local: Panambi Data: 04/12/2024 EDITAL Nº 10073193465 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 90 dias OBJETO: INTIMAÇÃO do réu DIONIS ROSA DE QUADROS, CPF: 03663864090, nascido em 18/03/1996, filho de e de MARGARETE ROSA DE QUADROS, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 27.11.2024, para o fim de CONDENAR o acusado DIONIS ROSA DE QUADROS como incurso nas sanções do artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, à pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial aberto, mais 12 (doze) dias-multa à razão unitária mínima., ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Panambi, 4 de Dezembro de 2024 Servidor: DIOGO MAZZOTTI. Juiz: ⁣DIEGO FERREIRA DOS SANTOS. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002128-96.2019.8.21.0060/RS

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024

04/12/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 14:10

Julgado procedente o pedido

27/11/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/07/2024, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

12/07/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

08/07/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/07/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

21/06/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/06/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

21/06/2024, 14:26

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Judicial - 18/06/2024 15:20. Refer. Evento 28

21/06/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/06/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/06/2024, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/06/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/05/2024, 18:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/05/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

29/04/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/04/2024, 09:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

23/04/2024, 09:15

Expedição de mandado - CM0060

23/04/2024, 09:15

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Judicial - 18/06/2024 15:20

15/04/2024, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

10/04/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/04/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/04/2024, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

09/04/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

31/10/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/10/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/10/2023, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/10/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

31/07/2023, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

30/07/2023, 15:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

07/07/2023, 00:48

Expedição de mandado - CM0016

07/07/2023, 00:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

10/04/2023, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 16:40

Juntada de íntegra do processo

07/03/2023, 17:29

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

01/04/2022, 15:17

Remetidos os Autos - PAN1CIV -> NUCDIGLOC

11/11/2021, 17:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/07/2021, 11:50

SENTENÇA

•27/11/2024, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 16:40