ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/05/2021
Valor da Causa
R$ 24.631,02
Órgão julgador
1º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Autor
VV DA LUZ PIRES
CNPJ
Reu
VALDIR VOLMAR DA LUZ PIRES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI
CPF·Representa: Autor
LEANDRO DA CUNHA E SILVA
CPF·Representa: Autor
MARCELO DE SOUZA PIRES
CPF·Representa: Autor
GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI
CPF·Representa: Autor
ADRIANA BERTOLIN
CPF·Representa: Autor
Movimentações
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
22/04/2026, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita
22/03/2026, 00:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo
11/03/2026, 14:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87
11/03/2026, 08:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87
05/03/2026, 08:51
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
22/01/2026, 14:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
19/12/2025, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita
14/12/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
04/12/2025, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2025, 11:49
Remetidos os Autos - URCAJUD -> VEEXEFTE
15/11/2025, 00:35
Remetidos os Autos - VEEXEFTE -> URCAJUD
12/11/2025, 15:38
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2025, 12:15
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2025, 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/10/2025, 14:13
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•04/12/2025, 11:49
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2025, 12:15
05/03/2026, 08:51
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
22/01/2026, 14:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
19/12/2025, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita
14/12/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
04/12/2025, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2025, 11:49
Remetidos os Autos - URCAJUD -> VEEXEFTE
15/11/2025, 00:35
Remetidos os Autos - VEEXEFTE -> URCAJUD
12/11/2025, 15:38
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2025, 12:15
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2025, 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/10/2025, 14:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
09/10/2025, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo
29/09/2025, 14:19
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
28/09/2025, 08:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
28/09/2025, 08:46
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
08/09/2025, 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
05/07/2025, 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo
03/06/2025, 13:54
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025, 10:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
21/05/2025, 14:23
Expedição de mandado - CM0033
21/05/2025, 14:23
Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025, 16:00
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025, 06:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo
14/04/2025, 16:57
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
12/04/2025, 08:57
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/02/2025, 13:16
Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025, 14:04
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025, 15:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
23/01/2025, 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/10/2024, 23:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2024, 17:25
Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud
18/10/2024, 17:25
Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024, 17:21
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALDIR VOLMAR DA LUZ PIRES)
17/10/2024, 13:19
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VV DA LUZ PIRES)
17/10/2024, 13:19
Remetidos os Autos - URCAJUD -> VEEXEFISI
17/10/2024, 13:19
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024, 14:46
Remetidos os Autos - VEEXEFISI -> URCAJUD
09/09/2024, 14:46
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024, 07:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
16/08/2024, 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024, 19:34
Ato ordinatório praticado
06/06/2024, 19:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/04/2024
22/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Processo: 50233890820168210001..
EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXECUTADO: VV DA LUZ PIRES
EXECUTADO: VALDIR VOLMAR DA LUZ PIRES Local: Porto Alegre Data: 16/01/2024 EDITAL Nº 10052769476 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 35 1º Juízo da Vara Estadual de Execução Fiscal de ICMS. Processo: 50233890820168210001. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) VV DA LUZ PIRES, CNPJ: 21337724000103 e VALDIR VOLMAR DA LUZ PIRES, CPF: 68237103068. Objeto do edital: INTIMAÇ
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023389-08.2016.8.21.0001/RS
22/01/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
16/01/2024, 13:45
Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024, 18:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/12/2023, 01:02
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023, 11:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/12/2023, 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/09/2023, 23:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
05/09/2023, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo
04/09/2023, 13:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
06/08/2023, 11:28
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
20/07/2023, 19:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
15/06/2023, 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/06/2023, 21:52
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023, 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023, 09:10
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023, 17:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
03/05/2023, 21:32
Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/04/2023 até 27/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 50/2023-CGJ
24/04/2023, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023, 15:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
06/03/2023, 09:11
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
06/03/2023, 09:10
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
10/02/2023, 12:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
29/11/2022, 15:42
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022, 16:32
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022, 10:56
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
06/11/2022, 23:07
Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022, 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2022, 22:49
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9
01/06/2022, 10:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
17/05/2022, 21:50
Expedição de mandado - CM0019
17/05/2022, 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/04/2022, 15:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
26/04/2022, 15:38
Ato ordinatório praticado
25/04/2022, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022, 16:07
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC
03/03/2022, 22:55
Juntada de íntegra do processo
03/03/2022, 22:55
Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC
22/02/2022, 14:33
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico