Recurso Especial 5002338-94.2022.8.21.0076 - TJRS | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 63.801.510,56

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Tupanciretã 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ELVIO CELESTE ANDREATTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA PRADO DA HORA

OAB/RS 073303·CPF·Representa: Autor

MARIANA PACHECO MACHADO

OAB/RS 049269·CPF·Representa: Réu

GERSON FISCHMANN

OAB/RS 010495·CPF·Representa: Réu

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES

OAB/RS 018660·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO REINHEIMER ROSA FALEIRO

OAB/RS 115429·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/10/2025, 07:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3015183)

22/10/2025, 07:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 16:40

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/10/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 16:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/09/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025, 23:50

Determinada a distribuição do feito

01/09/2025, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 17:04

Todas as movimentações(17)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/10/2025, 07:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3015183)

22/10/2025, 07:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/09/2025, 23:50

20/10/2025, 16:40

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/10/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/09/2025, 16:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/09/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025, 23:50

Determinada a distribuição do feito

01/09/2025, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 17:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2025, 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/08/2025, 17:02

Certidão de Julgamento Colegiado

•13/08/2025, 17:02

Certidão de Julgamento Colegiado

•13/08/2025, 17:02

Acórdão

•13/08/2025, 17:02

Acórdão

•13/08/2025, 17:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/08/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 17:02

Despacho

•13/08/2025, 17:02

Despacho

•13/08/2025, 17:02

Decisão de Tribunal Superior

•13/08/2025, 17:02

Decisão

•13/08/2025, 17:02

Decisão

•13/08/2025, 17:02

Decisão

•13/08/2025, 17:02

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/09/2025, 23:50

Certidão de Julgamento Colegiado

•13/08/2025, 17:02

Certidão de Julgamento Colegiado

•13/08/2025, 17:02

Acórdão

•13/08/2025, 17:02

Acórdão

•13/08/2025, 17:02

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/08/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 17:02

Despacho

•13/08/2025, 17:02

Despacho

•13/08/2025, 17:02

Decisão de Tribunal Superior

•13/08/2025, 17:02

Decisão

•13/08/2025, 17:02

Decisão

•13/08/2025, 17:02

Decisão

•13/08/2025, 17:02

Decisão

•13/08/2025, 17:02

Sentença

•13/08/2025, 17:02