Procedimento Comum Cível 5005190-88.2024.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 18.888,71

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Katia Elenise Oliveira da Silva

Partes do Processo

DILVA VANET BURGUES SOARES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAOLLA ROSSANA SALOMONE

OAB/RS 081705·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RS 099300·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

05/09/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

04/09/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 12:32

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500601304

03/09/2025, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

02/09/2025, 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/09/2025, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

01/09/2025, 16:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

01/09/2025, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2025, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

22/08/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

19/08/2025, 15:23

Todas as movimentações(95)

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

05/09/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

04/09/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 12:32

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500601304

03/09/2025, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 18:29

02/09/2025, 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/09/2025, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

01/09/2025, 16:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

01/09/2025, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2025, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

22/08/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

19/08/2025, 15:23

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

31/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

30/07/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

26/07/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

25/07/2025, 08:57

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT2CIV

05/07/2025, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

04/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

03/07/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

02/07/2025, 14:16

Remetidos os Autos - Custas - PLT2CIV -> CCALC

02/07/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 14:00

Recebidos os autos - TJRS -> PLT2CIV Número: 50051908820248210022/TJRS

02/07/2025, 13:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50051908820248210022/TJRS

05/06/2025, 10:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50051908820248210022/TJRS

27/02/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) APELADO: DILVA VANET BURGUES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAOLLA ROSSANA SALOMONE DE OLIVEIRA (OAB RS081705) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5005190-88.2024.8.21.0022/RS (Pauta: 1108) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA

17/02/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50051908820248210022/TJRS

17/12/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) APELADO: DILVA VANET BURGUES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB RS081705) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5005190-88.2024.8.21.0022/RS (Pauta: 688) RELATORA: Desembargadora KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA

05/12/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50051908820248210022/TJRS

09/10/2024, 21:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT2CIV -> TJRS

07/10/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 18:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para PLT2CIV2J)

07/10/2024, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

07/10/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/09/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

06/09/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2024, 15:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245726792 (Preparo de Recurso)

04/09/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/08/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 17:26

Julgado procedente em parte o pedido

23/08/2024, 17:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245338238 (Custas Iniciais)

21/08/2024, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

19/08/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/08/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245785399

02/08/2024, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

30/07/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/07/2024, 00:20

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/07/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/07/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/07/2024, 01:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/07/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 12:38

Concedida a Medida Liminar

03/07/2024, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 15:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245338235 (Custas Iniciais)

21/06/2024, 10:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245338237 (Custas Iniciais)

20/06/2024, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

17/06/2024, 15:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245338236 (Custas Iniciais)

21/05/2024, 10:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 14:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 14:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/04/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/04/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/04/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2024, 12:32

Alterado o assunto processual

16/04/2024, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

15/04/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/03/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

12/03/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/03/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 14:24

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (NJ4BANKJ para NJ4BAVAJ)

23/02/2024, 08:14

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (PLT2CIV2J para NJ4BANKJ)

22/02/2024, 17:14

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2024, 18:24

SENTENÇA

•23/08/2024, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 14:24