Apelação Cível 5005190-88.2024.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 18.888,71

Órgão julgador

Gab. Desa. Katia Elenise Oliveira da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

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Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RS 099300·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RS 110803·CPF·Representa: Autor

PAOLLA ROSSANA SALOMONE

OAB/RS 081705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CIV2

02/07/2025, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

02/07/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

02/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

09/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

06/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

05/06/2025, 11:15

Recurso Especial não admitido

05/06/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 10:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

05/06/2025, 10:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

02/05/2025, 03:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

30/04/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/04/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2025, 13:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GabKEOS -> SREC

31/03/2025, 14:32

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CIV2

02/07/2025, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

02/07/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

02/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

09/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 11:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/06/2025, 10:58

Reportar Problema

legal

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06/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48

05/06/2025, 11:15

Recurso Especial não admitido

05/06/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 10:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

05/06/2025, 10:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

02/05/2025, 03:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

30/04/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/04/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2025, 13:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GabKEOS -> SREC

31/03/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

31/03/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/02/2025, 04:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/02/2025, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

17/02/2025, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1108

14/02/2025, 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/02/2025, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/02/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

27/01/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO PAN S.A. (RS110803 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

26/12/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/12/2024, 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024, 16:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/12/2024, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

05/12/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/12/2024, 01:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 688

04/12/2024, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/12/2024, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico

11/11/2024, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2024, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/11/2024, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/10/2024, 09:01

Conhecido em parte o recurso e provido

09/10/2024, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2024, 21:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS

09/10/2024, 18:38

Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc

07/10/2024, 18:58

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 18:58

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 18:52

EXTRATO DE ATA

•27/02/2025, 17:59

ACÓRDÃO

•17/12/2024, 16:25

EXTRATO DE ATA

•17/12/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 18:52

AGRAVO

•11/11/2024, 16:38

DECISÃO MONOCRÁTICA

•09/10/2024, 21:01