Procedimento Comum Cível 5001600-22.2024.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 33.690,24

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Elisabete Corrêa Hoeveler 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

THIAGO RIBEIRO

CPF

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:05

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

15/02/2026, 10:33

Remetidos os Autos - Custas - FWN1CIV -> CCALC

27/01/2026, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

28/11/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 101

19/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 101

18/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 101

17/11/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 09:04

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500775065

10/11/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

10/10/2025, 00:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 83

24/09/2025, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

18/09/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

17/09/2025, 02:26

Decisão Interlocutória

16/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 18:45

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:05

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN1CIV

15/02/2026, 10:33

Remetidos os Autos - Custas - FWN1CIV -> CCALC

27/01/2026, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

28/11/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 101

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 18:45

19/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 101

18/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 101

17/11/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 09:04

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500775065

10/11/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

10/10/2025, 00:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 83

24/09/2025, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

18/09/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

17/09/2025, 02:26

Decisão Interlocutória

16/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 84

11/09/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2025, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

02/09/2025, 03:18

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

02/09/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

01/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

01/09/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84

29/08/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 15:11

Juntada de certidão

29/08/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

29/08/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 14:32

Recebidos os autos - TJRS -> FWN1CIV Número: 50016002220248210049/TJRS

28/08/2025, 07:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255362193

12/08/2025, 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255176833

30/06/2025, 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255362182

30/06/2025, 10:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50016002220248210049/TJRS

14/05/2025, 18:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255083707

19/02/2025, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255022799

24/01/2025, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50016002220248210049/TJRS

17/12/2024, 15:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246120027

13/12/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246112789

12/12/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO TURRA MAGNI (OAB RS017732) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva Breda (OAB RS040466) ADVOGADO(A): ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB RS054157) APELADO: THIAGO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR ROSSATTO (OAB RS044039) ADVOGADO(A): LUANA CRISTINA ARAUJO DE AZEREDO (OAB RS124121) ADVOGADO(A): ROBERTA DO AMARAL LONGO (OAB RS129089) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL Presidente 80 - 13ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), nos termos do Regimento Interno deste Tribunal, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As sessões telepresenciais serão realizadas através da Plataforma WEBEX, nos termos de convites contendo o link de acesso, remetidos por e-mail aos endereços eletrônicos fornecidos pelos interessados. ATENÇÃO Sr(a) Advogado(a): Caso tenha interesse em solicitar preferência, com ou sem sustentação oral, observado o art. 214, §1º do Regimento Interno do TJRS, favor realizar a marcação do pedido no sistema e remeter mensagem para o e-mail [email protected], informando o seu endereço de e-mail para recebimento do link de acesso. Apelação Cível Nº 5001600-22.2024.8.21.0049/RS (Pauta: 787) RELATORA: Desembargadora ELISABETE CORREA HOEVELER

05/12/2024, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246064997

22/11/2024, 11:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FWN1CIV -> TJRS

19/11/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 13:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para FWN1CIV1J)

07/11/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

07/11/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

08/10/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

08/10/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2024, 13:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245842400 (Preparo de Recurso)

08/10/2024, 12:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245945960

27/09/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

19/09/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/09/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/09/2024, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

05/09/2024, 10:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51275885520248217000/TJRS

30/08/2024, 12:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245859499

20/08/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 23:52

Convertido o julgamento em diligência

05/08/2024, 23:52

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 13:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51275885520248217000/TJRS

25/07/2024, 17:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245733488

11/07/2024, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245668893

08/07/2024, 10:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

06/07/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

21/06/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

21/06/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - THIAGO RIBEIRO (RS129089 - ROBERTA DO AMARAL LONGO)

21/06/2024, 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245668892

19/06/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

14/06/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245668890

06/06/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 19:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 14:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/05/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2024, 16:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51275885520248217000/TJRS

29/04/2024, 16:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51275885520248217000/TJRS

26/04/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

25/04/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054157 - ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA / RS040466 - CRISTIANO DA SILVA BREDA / RS017732 - PAULO TURRA MAGNI)

25/04/2024, 16:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

05/04/2024, 08:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/03/2024, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

14/03/2024, 11:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245530489

14/03/2024, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9

08/03/2024, 00:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/03/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:30

Concedida a Medida Liminar

01/03/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 12:53

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (FWN1CIV1J para NJ4BAVAJ)

29/02/2024, 10:33

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

29/02/2024, 10:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 28/02/2024 18:01:22)

29/02/2024, 10:31

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2024, 13:49

SENTENÇA

•09/09/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 23:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 15:30