Recurso Especial 5006473-03.2024.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 24.265,98

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

ELLIS LUCIANO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ALMEIDA MARTINS

OAB/MG 212848·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

OAB/RS 045283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/02/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2026

02/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2026

29/01/2026, 18:50

Conhecido o recurso de ELLIS LUCIANO DA SILVA e provido

29/01/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

11/06/2025, 13:21

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

11/06/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/06/2025, 16:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/01/2026, 18:50

Acórdão

•10/06/2025, 16:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/06/2025, 16:36

Decisão

•10/06/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 16:36

Decisão

•10/06/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 16:36

Sentença

•10/06/2025, 16:36

Decisão

•10/06/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 16:36