Execução Fiscal 5004575-32.2018.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 8.164,18

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

JOSE NUNES FERREIRA

CPF

Reu

BEATRIZ REGINA CARVALHO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:38

Decisão Interlocutória

16/04/2026, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

13/04/2026, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

07/03/2026, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

18/02/2026, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

13/02/2026, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 15:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 105

09/01/2026, 19:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/10/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/10/2025, 13:01

Todas as movimentações(119)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 13:38

Decisão Interlocutória

16/04/2026, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 12:11

13/04/2026, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

07/03/2026, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Decisão Interlocutória

18/02/2026, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

13/02/2026, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 15:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 105

09/01/2026, 19:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/10/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/10/2025, 13:01

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255639371

15/10/2025, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 09:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2025, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 06:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BEATRIZ REGINA CARVALHO FERREIRA)

10/10/2025, 20:51

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

10/10/2025, 20:51

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

08/10/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 07:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

07/10/2025, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

15/08/2025, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 18:01

Decisão Interlocutória

26/06/2025, 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão/despacho - 26/06/2025 17:52:07)

26/06/2025, 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para julgamento - 26/06/2025 17:46:54)

26/06/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

24/06/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025, 11:53

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2025, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 11:05

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50045753220188210015/TJRS

29/04/2025, 11:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50045753220188210015/TJRS

04/03/2025, 21:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

28/02/2025, 22:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

21/02/2025, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

01/02/2025, 00:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/01/2025, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/12/2024, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/12/2024

11/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 10/12/2024

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: BEATRIZ REGINA CARVALHO FERREIRA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024

09/12/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

09/12/2024, 15:55

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 06/12/2024

06/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: BEATRIZ REGINA CARVALHO FERREIRA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024

04/12/2024, 15:39

Decisão Interlocutória

04/12/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

04/12/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

04/12/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/10/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

09/10/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

09/10/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 09:38

Decisão Interlocutória

16/08/2024, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/08/2024, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/04/2024, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

15/04/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2024, 09:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/12/2023, 06:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/11/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 09:10

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

29/06/2023, 10:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/03/2023, 10:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 09:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/11/2022, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/11/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2022, 16:20

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022, 15:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BEATRIZ REGINA CARVALHO FERREIRA)

01/11/2022, 14:43

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

01/11/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 17:11

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

27/10/2022, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

25/10/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 23:20

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 13:38

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

19/07/2022, 02:32

Juntada de íntegra do processo

19/07/2022, 02:32

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

14/10/2021, 18:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTI2CIV1J para GTI4CIV1J)

25/06/2021, 14:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/12/2020, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 15:39

SENTENÇA

•09/10/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2024, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 17:11

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 15:39

SENTENÇA

•09/10/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2024, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 13:38