Execução Fiscal 5029776-78.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.471,98

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

AFFONSO MATHIAS VELHO MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50594171220258217000/TJRS

11/03/2025, 16:28

Baixa Definitiva

11/03/2025, 13:17

Transitado em Julgado

11/03/2025, 13:13

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2025, 06:41

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/02/2025, 06:40

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

03/02/2025, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/01/2025, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 06/12/2024

06/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AFFONSO MATHIAS VELHO MEDEIROS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029776-78.2012.8.21.0001/RS

05/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/12/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024

04/12/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/12/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/11/2024, 16:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:16

Todas as movimentações(34)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50594171220258217000/TJRS

11/03/2025, 16:28

Baixa Definitiva

11/03/2025, 13:17

Transitado em Julgado

11/03/2025, 13:13

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2025, 06:41

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 15:16

14/02/2025, 06:40

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

03/02/2025, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/01/2025, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 06/12/2024

06/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AFFONSO MATHIAS VELHO MEDEIROS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029776-78.2012.8.21.0001/RS

05/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/12/2024, 16:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024

04/12/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/12/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/11/2024, 16:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/10/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/09/2024, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

23/04/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/02/2024, 23:59

Juntada de certidão

22/01/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

22/02/2023, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/02/2023, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 14:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

24/10/2022, 17:11

Juntada de íntegra do processo

24/10/2022, 17:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

01/09/2022, 16:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/05/2021, 18:11