Procedimento Comum Cível 5000054-98.2018.8.21.0094 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.269,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Crissiumal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Vara Judicial da Comarca de Crissiumal 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Partes do Processo

VALERIA SOLEDAD FERREYRA

CPF

Autor

ANGELICA FERREYRA

CPF

Autor

EDITORA BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA

CNPJ

Reu

SIMONE FREDERICO PAULINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIETE VANESSA SCHNEIDER

OAB/RS 085122·CPF·Representa: Autor

LILIANE LENA

OAB/RS 079201·CPF·Representa: Autor

DIEISOM DANIEL SCHEIFER

OAB/RS 108377·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52474248520258217000/TJRS

27/08/2025, 16:39

Baixa Definitiva

27/08/2025, 14:02

Remetidos os Autos - CCALC -> CRM1CIV

24/07/2025, 20:12

Alterado o assunto processual

07/07/2025, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

03/07/2025, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

11/06/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

10/06/2025, 02:32

Remetidos os Autos - Custas - CRM1CIV -> CCALC

09/06/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:16

Recebidos os autos - TJRS -> CRM1CIV Número: 50000549820188210094/TJRS

06/06/2025, 17:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000549820188210094/TJRS

15/04/2025, 18:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CRM1CIV -> TJRS

14/02/2025, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/01/2025, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 06/12/2024

06/12/2024, 02:30

Todas as movimentações(66)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52474248520258217000/TJRS

27/08/2025, 16:39

Baixa Definitiva

27/08/2025, 14:02

Remetidos os Autos - CCALC -> CRM1CIV

24/07/2025, 20:12

Alterado o assunto processual

07/07/2025, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 17:16

SENTENÇA

•21/08/2024, 14:05

03/07/2025, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

11/06/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

10/06/2025, 02:32

Remetidos os Autos - Custas - CRM1CIV -> CCALC

09/06/2025, 17:17

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:16

Recebidos os autos - TJRS -> CRM1CIV Número: 50000549820188210094/TJRS

06/06/2025, 17:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000549820188210094/TJRS

15/04/2025, 18:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CRM1CIV -> TJRS

14/02/2025, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/01/2025, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 06/12/2024

06/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: EDITORA BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA (Sociedade) SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000054-98.2018.8.21.0094/RS Ante o exposto, ratifico a tutela de urgência deferida e julgo parcialmente procedentes os pedidos feitos por VALERIA SOLEDAD FERREYRA em desfavor de EDITORA BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA e SIMONE FREDERICO PAULINO, para o fim de declarar a resolução do contrato firmado entre as partes, com a consequente inexigibilidade de débito por parte da ré em relação à autora.

05/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/12/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024

04/12/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

23/09/2024, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/08/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

21/08/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

02/08/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/07/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

10/07/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 13:49

Juntada de peças digitalizadas

08/07/2024, 13:46

Expedição de ofício

03/07/2024, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/07/2024, 13:17

Juntada de certidão

03/07/2024, 12:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANGELICA FERREYRA - EXCLUÍDA

03/07/2024, 12:29

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2024, 12:19

Expedição de ofício - 1 carta

24/06/2024, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

06/06/2024, 11:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 19:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 18/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 20:33

Outras decisões

11/04/2024, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

02/04/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 22:44

Outras decisões

28/02/2024, 22:44

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

15/02/2024, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/01/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

27/11/2023, 08:46

Expedição de ofício - 1 carta

23/10/2023, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

06/08/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 19:07

Outras decisões

10/07/2023, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

22/02/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 18:41

Juntada de certidão

24/01/2023, 16:16

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CRM1CIV

28/09/2022, 14:12

Juntada de íntegra do processo

28/09/2022, 14:12

Remetidos os Autos - CRM1CIV -> NUCDIGLOC

23/08/2022, 16:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/09/2020, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 19:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 18:41