Procedimento Comum Cível 5071971-34.2019.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5071971-34.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50719713420198210001/TJRS

15/07/2025, 17:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50719713420198210001/TJRS

26/03/2025, 15:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50719713420198210001/TJRS

18/12/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STUDIO FISCAL - REVISAO TRIBUTARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): José Carlos Braga Monteiro (OAB RS045707) APELADO: ANA PAULA RIBEIRO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO SCHENKEL DA CRUZ (OAB RS057050) ADVOGADO(A): ANNA PAULA DE OLIVERIA MARTINS (OAB RS025692) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) TESTEMUNHA AUTOR: SAMUEL KICIS DE SORDI (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5071971-34.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 87) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024, 07:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA10CVFC -> TJRS

29/08/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

28/08/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/08/2024, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2024, 23:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

31/07/2024, 23:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245557636 (Preparo de Recurso)

19/07/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024, 14:57

Julgado improcedente o pedido

01/07/2024, 14:57

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 14:35

—

Advogados / Representantes(7)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50719713420198210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50719713420198210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50719713420198210001/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA10CVFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245557636 (Preparo de Recurso)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

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