Execução Fiscal 5008543-33.2020.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.048,31

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ

Autor

JESUS HOMERO ORTIZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

ISABELA CARDOZO ANSESQUI RANGEL

OAB/RS 131904·CPF·Representa: Autor

GLAUBER CRISTEL ORTIZ

OAB/RS 093388·CPF·Representa: Autor

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

YANKA SILVA DE MOURA

OAB/RS 127222·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52475304720258217000/TJRS

27/08/2025, 16:43

Baixa Definitiva

27/08/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

16/06/2025, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:08

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

16/05/2025, 15:08

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

12/05/2025, 13:19

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

08/05/2025, 10:51

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

06/05/2025, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

21/02/2025, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/02/2025, 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/01/2025, 00:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

23/12/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 06/12/2024

06/12/2024, 02:30

Todas as movimentações(59)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52475304720258217000/TJRS

27/08/2025, 16:43

Baixa Definitiva

27/08/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

16/06/2025, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2021, 17:25

16/05/2025, 15:08

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

16/05/2025, 15:08

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

12/05/2025, 13:19

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

08/05/2025, 10:51

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

06/05/2025, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

21/02/2025, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/02/2025, 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/01/2025, 00:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42

23/12/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/12/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 06/12/2024

06/12/2024, 02:30

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500655214

05/12/2024, 16:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/12/2024, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JESUS HOMERO ORTIZ DE OLIVEIRA SENTENÇA Noticiado o adimplemento do débito pelo exequente no evento 34, PET3, por sentença, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando a informação de pagamento e o silêncio do exequente no que tange ao valor bloqueado através do SISBAJUD (evento 14, SISBAJUD2), o mesmo deverá ser devolvido ao executado mediante expedição de alvará automatizado. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008543-33.2020.8.21.0037/RS

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024

04/12/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2024, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/12/2024, 16:47

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

22/08/2024, 14:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 16:56

Juntada de certidão

25/04/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/03/2024, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

22/02/2024, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

05/12/2023, 18:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 18:53

Juntada de certidão

13/04/2023, 19:01

Juntada de certidão

13/04/2023, 19:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

27/10/2022, 15:24

Expedição de mandado - CM0037

27/10/2022, 15:24

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225878222

02/08/2022, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

10/09/2021, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2021, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

29/06/2021, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

07/04/2021, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

22/02/2021, 07:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/02/2021, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/02/2021, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/12/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020, 17:02

Distribuído por sorteio

05/12/2020, 07:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 10:40