Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5004985-45.2024.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.060,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO EDUARDO DA SILVA MANSAN

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO DOURADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ JULIANO LOBATO

OAB/RS 076227·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MARQUES CESAR

OAB/RS 067622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2026, 13:04

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

13/03/2026, 10:01

Remetidos os Autos - Custas - OSR2CIV -> CCALC

28/01/2026, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

11/12/2025, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

11/12/2025, 10:28

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

10/12/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

09/12/2025, 02:18

Determinado o Arquivamento

05/12/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/11/2025, 00:27

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

17/11/2025, 18:15

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

10/11/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

07/11/2025, 02:11

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

13/03/2026, 13:04

Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

13/03/2026, 10:01

Remetidos os Autos - Custas - OSR2CIV -> CCALC

28/01/2026, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

11/12/2025, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 19:26

11/12/2025, 10:28

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

10/12/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

09/12/2025, 02:18

Determinado o Arquivamento

05/12/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/11/2025, 00:27

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

17/11/2025, 18:15

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

10/11/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

07/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

06/11/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 15:03

Recebidos os autos - TJRS -> OSR2CIV Número: 50049854520248210059/TJRS

05/11/2025, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50049854520248210059/TJRS

09/10/2025, 15:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - OSR2CIV -> TJRS

07/08/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

22/07/2025, 16:13

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

18/07/2025, 04:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256596783 (Preparo de Recurso)

17/07/2025, 10:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

17/07/2025, 02:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/07/2025, 00:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

16/07/2025, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

16/07/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2025, 17:58

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

25/06/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

24/06/2025, 02:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos

23/06/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

30/05/2025, 02:52

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

29/05/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/05/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 53

28/05/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

28/05/2025, 02:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

27/05/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 18:02

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

20/05/2025, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

19/05/2025, 02:28

Julgado procedente o pedido

16/05/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 18:09

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

01/05/2025, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

29/04/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

06/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

24/02/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 04:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

28/01/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2025, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/01/2025, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO DOURADO (RS067622 - RODRIGO MARQUES CESAR)

21/01/2025, 14:40

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 06/12/2024

06/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMPO DOURADO DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Considerando que o demandado deixou transcorrer in albis o prazo contestacional, nos termos do artigo 344 do CPC, decreto a revelia do requerido. Determino a intimação do réu revel por meio do Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), na forma da Recomendação nº 36/2024-CGJ. Para tanto, deverá a MULTICOM TRIAGEM marcar o réu como "Citado e sem Procurador" no menu "Gerenciamento de Procuradores de Partes", e após, realizar a intimação através do "evento de citação/intimação" > "Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico" > e indicar o documento sobre o qual se trata a intimação (sentença, ato ordinatório, despacho/decisão, acórdão, etc). 2. Intime-se o autor para manifestar interesse na produção de eventuais provas, no prazo de 15 das. 3. Nada sendo requerido, voltem conclusos para Sentença, com julgamento antecipado do mérito, conforme autoriza o artigo 355, II do CPC. Dil. legais.

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024

04/12/2024, 16:33

Decretada a revelia

04/12/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

04/12/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/11/2024, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

01/11/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/10/2024, 00:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

30/09/2024, 09:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/09/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/09/2024, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

04/09/2024, 10:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/09/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 13:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245622257 (Custas Iniciais)

06/08/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/08/2024, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

06/08/2024, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2024, 09:28

Decisão Interlocutória

30/07/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/07/2024, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

15/07/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 13:21

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 18:16

SENTENÇA

•23/06/2025, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 02:55

SENTENÇA

•16/05/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 15:24

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•21/01/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 18:51

OUTROS

•11/07/2024, 15:50