Procedimento Comum Cível 5003970-45.2016.8.21.0019 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003970-45.2016.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2025, 15:09

Recebidos os autos - TJRS -> NHO2CIV Número: 50039704520168210019/TJRS

13/02/2025, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50039704520168210019/TJRS

18/12/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS AUGUSTO CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA HELOIZA LAMMEL BROCHADO SCHNEIDER (OAB RS023218) APELADO: CLEBER GOMES PIOVESANO (AUTOR) ADVOGADO(A): FATIMA FARES JABBAR (OAB RS039424) ADVOGADO(A): CLAIR LUISA BRUSAMARELLO OKABAYASHI (OAB RS044547) ADVOGADO(A): LUCIANA ALBUQUERQUE DE AZEREDO (OAB RS034362) TESTEMUNHA: CAMILA STOFFEL DA CRUZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CEZAR AUGUSTO MOSCHEN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: REMI UBIRATAN ACAUAN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANA JÚLIA ROCHA MAGALHÃES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: IARA BEATRIZ BERG (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: INDIONE FRANCISCO DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5003970-45.2016.8.21.0019/RS (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO2CIV -> TJRS

17/09/2024, 19:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

12/09/2024, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

12/08/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

12/08/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

20/07/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

10/07/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 09:57

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2024, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 14:09

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> NHO2CIV Número: 50039704520168210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50039704520168210019/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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