Agravo em Recurso Especial 5176567-64.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

TIDAL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA.

CNPJ

Autor

JOAO DE ALMEIDA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAIS ARZA MONTEIRO

OAB/SP 267967·CPF·Representa: Autor

MARINA FONTES MELLO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

GUILHERME GARCEL DA SILVA

OAB/SP 490306·CPF·Representa: Autor

JOAO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 036886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2026

25/05/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2026

21/05/2026, 17:10

Conhecido o recurso de TIDAL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA. e não-provido

21/05/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

06/04/2026, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

06/04/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:04

Determinada a distribuição do feito

30/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/03/2026, 08:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2026, 08:01

Todas as movimentações(16)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2026

25/05/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2026

21/05/2026, 17:10

Conhecido o recurso de TIDAL SERVICOS DE ENTRETENIMENTO LTDA. e não-provido

21/05/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 19:30

06/04/2026, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

06/04/2026, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:04

Determinada a distribuição do feito

30/03/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/03/2026, 08:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/03/2026, 14:53

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/03/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/03/2026, 14:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/03/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:51

Decisão

•16/03/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:51

Decisão

•16/03/2026, 14:51

Decisão

•16/03/2026, 14:51

Decisão

•16/03/2026, 14:51

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 19:30

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/03/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/03/2026, 14:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/03/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:51

Decisão

•16/03/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:51

Decisão

•16/03/2026, 14:51

Decisão

•16/03/2026, 14:51

Decisão

•16/03/2026, 14:51

Decisão

•16/03/2026, 14:51

Sentença

•16/03/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:51

Decisão

•16/03/2026, 14:51

Sentença

•16/03/2026, 14:51

Decisão

•16/03/2026, 14:51

Decisão

•16/03/2026, 14:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/03/2026, 14:51

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 14:51