Agravo em Recurso Especial 5000312-54.2019.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Soledade 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Sylvio José Costa da Silva Tavares 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Sylvio José Costa da Silva Tavares

Partes do Processo

NEUMIR FERREIRA

CPF

Autor

AIRTON DOS SANTOS

CPF

Reu

BRUNO BARRETO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026

16/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2026

14/01/2026, 20:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

14/01/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 16:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/11/2025, 15:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/01/2026, 20:10

Acórdão

•13/11/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:49

Decisão

•13/11/2025, 15:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:49

Decisão

•13/11/2025, 15:49

Decisão

•13/11/2025, 15:49

Decisão

•13/11/2025, 15:49

Decisão

•13/11/2025, 15:49

Decisão

•13/11/2025, 15:49

Decisão

•13/11/2025, 15:49

Decisão

•13/11/2025, 15:49

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/01/2026, 20:10

Acórdão

•13/11/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:49

Decisão

•13/11/2025, 15:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 15:49

Decisão

•13/11/2025, 15:49

Decisão

•13/11/2025, 15:49

Decisão

•13/11/2025, 15:49

Decisão

•13/11/2025, 15:49

Decisão

•13/11/2025, 15:49

Decisão

•13/11/2025, 15:49

Decisão

•13/11/2025, 15:49

Decisão

•13/11/2025, 15:49

Decisão

•13/11/2025, 15:49

Decisão

•13/11/2025, 15:49

Sentença

•13/11/2025, 15:49

Decisão

•13/11/2025, 15:49

Decisão

•13/11/2025, 15:49

Acórdão

•13/11/2025, 15:49

Decisão

•13/11/2025, 15:49

Decisão

•13/11/2025, 15:49