Procedimento Comum Cível 5041512-20.2017.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5041512-20.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> POA02FZFC Número: 50415122020178210001/TJRS

14/10/2025, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50415122020178210001/TJRS

16/09/2025, 03:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50415122020178210001/TJRS

22/05/2025, 09:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50415122020178210001/TJRS

26/03/2025, 15:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50415122020178210001/TJRS

18/12/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO ADILSON FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SOARES POSSER (OAB RS100268) ADVOGADO(A): RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL (OAB RS083609) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5041512-20.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 437) RELATOR: Desembargador SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02FZFC -> TJRS

07/11/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/09/2024, 06:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

11/09/2024, 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/09/2024, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

05/09/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:25

Juntada de íntegra do processo

30/08/2024, 16:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

30/08/2024, 15:46

Documentos

OUTROS

•30/08/2024, 16:10

DECISÃO

•30/08/2024, 16:10

—

Recebidos os autos - TJRS -> POA02FZFC Número: 50415122020178210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50415122020178210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50415122020178210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50415122020178210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50415122020178210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02FZFC -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de íntegra do processo

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado