Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5040601-08.2017.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5040601-08.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125

22/05/2026, 08:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

10/05/2026, 08:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 118

10/05/2026, 08:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 123

03/05/2026, 08:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 117

30/04/2026, 09:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 120

26/04/2026, 10:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 116

23/04/2026, 08:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 121

23/04/2026, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

18/04/2026, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 185

18/04/2026, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 133, 134, 142, 141, 140, 139, 135, 138, 136, 137, 144, 148, 149, 147, 150, 146, 151, 145, 152 e 153

17/04/2026, 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 119

17/04/2026, 08:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 183 - Conclusos para decisão/despacho - 15/04/2026 17:55:12)

16/04/2026, 18:37

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências do Cartório do 1° JEFAZ - 15/04/2026 16:40. Refer. Evento 98

16/04/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/04/2026, 17:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VERA REGINA DA SILVA MOURA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: ROBERTA DE SOUZA FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: NORA NEY SOARES BORDIGNON (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: MAIARA DE OLIVEIRA CHAVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: LUCIANA DE MORAES SCHENKEL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: JOSELAINE RAMOS DA LUZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: GLADIR VALMIDES RITTER MOUSQUER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: FABIANA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: CLAUDIA MARIA MORAES PECHINA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRENTE: CAMILA SORIANO PEREZ DE LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 (DEZ) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05MIN (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA AS PETIÇÕES PARA PROCESSOS ELETRÔNICOS DEVERÁ SER INTERPOSTA PELO RESPECTIVO SISTEMA ELETRÔNICO, E AS PETIÇÕES DE PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE NO FÓRUM OU ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, OU AINDA PELO E-MAIL [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5040601-08.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 157) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

05/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)