Agravo em Recurso Especial 5000228-17.2024.8.21.0153 - TJRS | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.880,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Tucunduva 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Mauro Caum Gonçalves

Partes do Processo

RIO GRANDE SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Autor

ELIAS AUGUSTO FRONZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES

OAB/RJ 103502·CPF·Representa: Autor

RENATA FIM

OAB/RS 066831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/12/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RIO GRANDE SEGUROS E PREVIDENCIA S.A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:14

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/08/2025, 08:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 07:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:18

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/12/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 20:30

19/11/2025, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RIO GRANDE SEGUROS E PREVIDENCIA S.A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:14

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/08/2025, 08:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 07:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

12/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2025, 15:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/07/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 16:38

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/07/2025, 16:38

Decisão

•11/07/2025, 16:38

Acórdão

•11/07/2025, 16:38

Acórdão

•11/07/2025, 16:38

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/07/2025, 16:38

Sentença

•11/07/2025, 16:38

Decisão

•11/07/2025, 16:38

Certidão

•11/07/2025, 16:38

Decisão

•11/07/2025, 16:38

Decisão

•11/07/2025, 16:38

Decisão

•11/07/2025, 16:38