Execução Fiscal 5000806-90.2003.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 2.001,46

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OCHOA E SEGALA LTDA

CNPJ

Reu

MARIANGELA DUTRA SEGALA

Reu

CARLA ROSANA DUTRA OCHOA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL POSSEBON MAIA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CLÓVIS JUAREZ PEDROSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 041565·CPF·Representa: Réu

ANA CARLA DRESCH

OAB/RS 059994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256534176 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

16/07/2025, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51904693420258217000/TJRS

10/07/2025, 16:46

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:50

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

28/06/2025, 10:39

Remetidos os Autos - Custas - SGL1CIV -> CCALC

31/03/2025, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

31/03/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67

29/01/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

08/01/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

09/12/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/12/2024, 18:42

Publicação da Sentença - no dia 06/12/2024

06/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 06/12/2024

06/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:00

Todas as movimentações(85)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256534176 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

16/07/2025, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51904693420258217000/TJRS

10/07/2025, 16:46

Baixa Definitiva

10/07/2025, 14:50

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

28/06/2025, 10:39

Remetidos os Autos - Custas - SGL1CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•04/12/2024, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 15:04

31/03/2025, 13:40

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

31/03/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67

29/01/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

08/01/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

09/12/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/12/2024, 18:42

Publicação da Sentença - no dia 06/12/2024

06/12/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 06/12/2024

06/12/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 05/12/2024

05/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIANGELA DUTRA SEGALA SENTENÇA Considerando a informação de pagamento dos valores aqui cobrados (? ? ), reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000806-90.2003.8.21.0031/RS

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CARLA ROSANA DUTRA OCHOA SENTENÇA Considerando a informação de pagamento dos valores aqui cobrados (? ? ), reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000806-90.2003.8.21.0031/RS

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024

04/12/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024

04/12/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/12/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

04/12/2024, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2024, 13:14

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/12/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/12/2024, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

03/12/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/11/2024, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/10/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/09/2024, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

27/09/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/09/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

16/09/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/01/2024, 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

16/01/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 13:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

11/01/2024, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

20/12/2023, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/12/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

30/08/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

04/08/2023, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/08/2023, 01:35

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 14:51

Processo Reativado - Novo Julgamento

27/09/2022, 14:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 13:53

Mero expediente - Despacho

26/09/2022, 17:09

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2022, 13:42

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/07/2022, 14:37

Mero expediente - Despacho

03/05/2022, 21:58

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 16:25

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão

03/05/2022, 16:23

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Pelotas/RS - Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas. Número: 50037813420224047110

02/05/2022, 23:44

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

02/05/2022, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

15/03/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/03/2022, 08:49

Declarado competente outro juízo

14/03/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/03/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/03/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2022, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/02/2022, 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

22/02/2022, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 08:56

Juntada de certidão

21/02/2022, 08:56

Juntada de íntegra do processo

15/01/2022, 09:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SGL1CIV

15/01/2022, 09:55

Remetidos os Autos - SGL1CIV -> NUCDIGLOC

13/10/2021, 14:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/10/2021, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 16:04