Procedimento Comum Cível 5000004-63.2006.8.21.0039 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000004-63.2006.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO CIARLO - EXCLUÍDA

02/10/2025, 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO GUIMARAES GUTIERRES - EXCLUÍDA

02/10/2025, 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIZEU FAGUNDES CHAVES - EXCLUÍDA

02/10/2025, 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS MARCHIORI - EXCLUÍDA

02/10/2025, 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS AUGUSTO LOPES - EXCLUÍDA

02/10/2025, 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRCEU CID DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA

02/10/2025, 14:51

Baixa Definitiva

24/07/2025, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

24/07/2025, 15:05

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO3CIV

08/07/2025, 13:33

Remetidos os Autos - Custas - VAO3CIV -> CCALC

15/05/2025, 14:55

Recebidos os autos - TJRS -> VAO3CIV Número: 50000046320068210039/TJRS

21/02/2025, 08:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000046320068210039/TJRS

18/12/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METROVIAS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA ABREU (OAB RS037673) APELANTE: ALEX SANDER ALVES BOSCAINI (RÉU) ADVOGADO(A): OLDEMAR JOSÉ MENEGHINI BUENO (OAB RS030847) ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419) APELADO: CARLOS AUGUSTO LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: JOSÉ CASTRO (RÉU) APELADO: UBIRAJARA INDIO DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): PERI FERNANDES CORREIA (OAB RS051456) ADVOGADO(A): GUILHERME DA CUNHA RAUPP (OAB RS043639) APELADO: CARLOS MARCHIORI (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: DIRCEU CID DO NASCIMENTO (RÉU) APELADO: ELIZEU FAGUNDES CHAVES (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: FRANCISCO GUIMARAES GUTIERRES (RÉU) APELADO: PEDRO CIARLO (RÉU) APELADO: LUIZ CARLOS GUTERRES NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): PERI FERNANDES CORREIA (OAB RS051456) ADVOGADO(A): GUILHERME DA CUNHA RAUPP (OAB RS043639) APELADO: MAURO ROBERTO DOS SANTOS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): PERI FERNANDES CORREIA (OAB RS051456) ADVOGADO(A): GUILHERME DA CUNHA RAUPP (OAB RS043639) APELADO: SERGIO ANTONIO KUMPFER (RÉU) ADVOGADO(A): PERI FERNANDES CORREIA (OAB RS051456) ADVOGADO(A): GUILHERME DA CUNHA RAUPP (OAB RS043639) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000004-63.2006.8.21.0039/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO3CIV -> TJRS

12/09/2024, 23:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95 e 96

10/09/2024, 13:31

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2024, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METROVIAS S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA ABREU (OAB RS037673) APELANTE: ALEX SANDER ALVES BOSCAINI (RÉU) ADVOGADO(A): OLDEMAR JOSÉ MENEGHINI BUENO (OAB RS030847) ADVOGADO(A): MARITÂNIA LÚCIA DALLAGNOL (OAB RS025419) APELADO: CARLOS AUGUSTO LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: JOSÉ CASTRO (RÉU) APELADO: UBIRAJARA INDIO DE CAMARGO (RÉU) ADVOGADO(A): PERI FERNANDES CORREIA (OAB RS051456) ADVOGADO(A): GUILHERME DA CUNHA RAUPP (OAB RS043639) APELADO: CARLOS MARCHIORI (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: DIRCEU CID DO NASCIMENTO (RÉU) APELADO: ELIZEU FAGUNDES CHAVES (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO ALUISIO CARDOSO ABRAHAO (OAB RS025523) APELADO: FRANCISCO GUIMARAES GUTIERRES (RÉU) APELADO: PEDRO CIARLO (RÉU) APELADO: LUIZ CARLOS GUTERRES NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): PERI FERNANDES CORREIA (OAB RS051456) ADVOGADO(A): GUILHERME DA CUNHA RAUPP (OAB RS043639) APELADO: MAURO ROBERTO DOS SANTOS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): PERI FERNANDES CORREIA (OAB RS051456) ADVOGADO(A): GUILHERME DA CUNHA RAUPP (OAB RS043639) APELADO: SERGIO ANTONIO KUMPFER (RÉU) ADVOGADO(A): PERI FERNANDES CORREIA (OAB RS051456) ADVOGADO(A): GUILHERME DA CUNHA RAUPP (OAB RS043639) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000004-63.2006.8.21.0039/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT

05/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(25)

Advogados / Representantes(11)

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PEDRO CIARLO - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO GUIMARAES GUTIERRES - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIZEU FAGUNDES CHAVES - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS MARCHIORI - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS AUGUSTO LOPES - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRCEU CID DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO3CIV

Remetidos os Autos - Custas - VAO3CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> VAO3CIV Número: 50000046320068210039/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000046320068210039/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO3CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95 e 96

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