Agravo em Recurso Especial 5000635-55.2020.8.21.0123 - TJRS | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 117.086,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

CNPJ

Autor

MARIZE WEBER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA DUARTE

CPF·Representa: Autor

PEDRO TORELLY BASTOS

OAB/RS 028708·CPF·Representa: Autor

GABRIEL GUILHON KOVALSKI

OAB/RS 107658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/03/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 12/03/2026

13/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 213943/2026

11/03/2026, 13:41

Protocolizada Petição 213943/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 12:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:17

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:16

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/03/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 12/03/2026

13/03/2026, 11:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 213943/2026

11/03/2026, 13:41

Protocolizada Petição 213943/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 12:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2025, 21:40

13/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:17

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

13/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

07/08/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/07/2025, 13:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/07/2025, 13:20

Acórdão

•03/07/2025, 13:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/07/2025, 13:19

Acórdão

•03/07/2025, 13:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/07/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 13:19

Decisão

•03/07/2025, 13:19

Sentença

•03/07/2025, 13:19

Decisão

•03/07/2025, 13:19

Decisão

•03/07/2025, 13:19

Decisão

•03/07/2025, 13:19

Decisão

•03/07/2025, 13:19

Decisão

•03/07/2025, 13:19

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2025, 21:40

Acórdão

•03/07/2025, 13:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/07/2025, 13:19

Acórdão

•03/07/2025, 13:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/07/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 13:19

Decisão

•03/07/2025, 13:19

Sentença

•03/07/2025, 13:19

Decisão

•03/07/2025, 13:19

Decisão

•03/07/2025, 13:19

Decisão

•03/07/2025, 13:19

Decisão

•03/07/2025, 13:19

Decisão

•03/07/2025, 13:19

Decisão

•03/07/2025, 13:19