Agravo em Recurso Especial 5236996-78.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Mauro Caum Gonçalves 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

RETEBRAS REDES E TELECOMUNICACAOES LTDA - MASSA FALIDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE RETEBRAS REDES E TELECOMUNICACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO

OAB/RS 042220·CPF·Representa: Autor

VINICIUS PADILHA MANCUSO DA CRUZ

OAB/RS 108955·CPF·Representa: Autor

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR

OAB/RS 040315·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32819/2026

19/01/2026, 15:01

Protocolizada Petição 32819/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2026

19/01/2026, 14:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026 Petição Nº 1217523/2025 - DESIS

13/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1217523 - DESIS no AREsp 3113193 - Publicação prevista para 13/01/2026

09/01/2026, 20:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/01217523 - DESIS no AREsp 3113193

09/01/2026, 20:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1241942/2025

18/12/2025, 18:36

Protocolizada Petição 1241942/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1217523/2025 - DESIS

17/12/2025, 00:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/12/2025, 15:19

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1227189/2025

16/12/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1227189/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/12/2025

16/12/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:38

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/03/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 32819/2026

19/01/2026, 15:01

Protocolizada Petição 32819/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2026

19/01/2026, 14:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026 Petição Nº 1217523/2025 - DESIS

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2026, 20:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/12/2025, 18:50

13/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1217523 - DESIS no AREsp 3113193 - Publicação prevista para 13/01/2026

09/01/2026, 20:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/01217523 - DESIS no AREsp 3113193

09/01/2026, 20:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1241942/2025

18/12/2025, 18:36

Protocolizada Petição 1241942/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025 Petição Nº 1217523/2025 - DESIS

17/12/2025, 00:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/12/2025, 15:19

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1227189/2025

16/12/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1227189/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/12/2025

16/12/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1217523 - DESIS no AREsp 3113193 - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

15/12/2025, 18:50

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1217523/2025

12/12/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1217523/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/12/2025

12/12/2025, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 10:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2025, 08:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/11/2025, 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/11/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 13:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/11/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 13:41

Acórdão

•06/11/2025, 13:41

Acórdão

•06/11/2025, 13:41

Certidão de Julgamento Colegiado

•06/11/2025, 13:41

Decisão

•06/11/2025, 13:41

Decisão

•06/11/2025, 13:41

Decisão

•06/11/2025, 13:41

Despacho

•06/11/2025, 13:41