Agravo em Recurso Especial 5012065-52.2020.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5012065-52.2020.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

13/05/2026, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/05/2026 e término em 08/05/2026, para UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA apresentar resposta à petição n. 407810/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 488.

11/05/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 407810/2026 -

30/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412369/2026

29/04/2026, 12:11

Protocolizada Petição 412369/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 407810/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 407810/2026

28/04/2026, 15:51

Protocolizada Petição 407810/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 15:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1174300/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1174300 - AgInt no AREsp 3008617 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01174300/2025 - AgInt no AREsp 3008617/RS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/12/2025, 19:50

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/05/2026 e término em 08/05/2026, para UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA apresentar resposta à petição n. 407810/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 488.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2026 Petição Nº 407810/2026 -

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412369/2026

Protocolizada Petição 412369/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 407810/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 407810/2026

Protocolizada Petição 407810/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1174300/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1174300 - AgInt no AREsp 3008617 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIMED SERRA GAUCHA/RS COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01174300/2025 - AgInt no AREsp 3008617/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Todas as movimentações(50)

Todos os documentos(20)