Maus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 11.420,00
Órgão julgador
1º Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Autor
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Autor
MARCELO CARNEIRO DA SILVA
Reu
JEFERSON SANTOS DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
CAROLINA BARTH LOUREIRO INGRACIO
CPF·Representa: Autor
VIVIANE FRANCISCO PINTO
CPF·Representa: Autor
LUCIANA PERES SMITH
CPF·Representa: Autor
EDUARDO LIMBERGER DO AMARAL
CPF·Representa: Autor
ANDRE GARCIA PASTORIZA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
15/04/2024, 07:14
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2024
15/04/2024, 07:14
Transitado em Julgado para o Réu - JEFERSON SANTOS DA SILVA<br>Data: 26/03/2024
15/04/2024, 07:13
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON SANTOS DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
15/04/2024, 07:13
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO CARNEIRO DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
15/04/2024, 07:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/04/2024, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/04/2024, 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/03/2024, 20:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
26/03/2024, 20:11
Extinta a punibilidade por prescrição
26/03/2024, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024, 18:02
Conclusos para julgamento
25/03/2024, 18:14
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024, 14:11
Alterado o assunto processual - De: Contravenções Penais - Para: Maus Tratos
19/03/2024, 14:11
Documentos
SENTENÇA
•26/03/2024, 18:02
DESPACHO/DECISÃO
•08/01/2024, 14:10
15/04/2024, 07:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/04/2024, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/04/2024, 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/03/2024, 20:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
26/03/2024, 20:11
Extinta a punibilidade por prescrição
26/03/2024, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024, 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024, 18:02
Conclusos para julgamento
25/03/2024, 18:14
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024, 14:11
Alterado o assunto processual - De: Contravenções Penais - Para: Maus Tratos
19/03/2024, 14:11
Ato ordinatório praticado
19/03/2024, 14:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
19/03/2024, 14:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024
22/01/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: MARCELO CARNEIRO DA SILVA ACUSADO: JEFERSON SANTOS DA SILVA Local: Gravataí Data: 17/01/2024 EDITAL Nº 10052836461 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias CITAÇÃO do réu MARCELO CARNEIRO DA SILVA, RG n.º 6115768027, nascido em 16/08/1992, incurso nas sanções artigo 32 da Lei 9.605/98, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acus
Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5003230-36.2015.8.21.0015/RS
22/01/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
17/01/2024, 10:30
Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024, 14:10
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023, 16:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
23/11/2023, 18:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/11/2023, 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
02/11/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
30/10/2023, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/10/2023, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023, 17:27
Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023, 17:26
Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023, 17:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/10/2023, 01:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
09/10/2023, 21:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
05/10/2023, 16:58
Expedição de mandado - CM0073
05/10/2023, 16:58
Ato ordinatório praticado
26/09/2023, 14:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/07/2023, 01:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/07/2023, 21:29
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ
19/07/2023, 21:28
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
12/07/2023, 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/07/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
28/06/2023, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023, 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/04/2023, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/03/2023, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/03/2023, 17:00
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GTI2CR1J para GTI2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1444/2023-COMAG
08/03/2023, 08:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GTI2CR2J para GTI2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1444/2023-COMAG
08/03/2023, 07:46
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 5
13/11/2022, 17:27
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7
10/10/2022, 18:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/09/2022, 17:45
Expedição de mandado - CM0015
13/09/2022, 17:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
13/09/2022, 17:45
Expedição de mandado - CM0073
13/09/2022, 17:45
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI2CR
16/05/2022, 17:41
Juntada de íntegra do processo
16/05/2022, 17:41
Remetidos os Autos - GTI2CR -> NUCDIGLOC
29/03/2022, 18:05
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico