Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5090698-41.2019.8.21.0001 - TJRS

Baixa Definitiva

08/08/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

21/03/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/02/2025, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

26/02/2025, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 18:04

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> POA01JFFC

24/02/2025, 17:30

Transitado em Julgado

24/02/2025, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

12/02/2025, 01:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

07/01/2025, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

28/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

19/12/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/12/2024, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 22:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/12/2024, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024 Data da sessão: 16/12/2024 14:05

05/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DANUZA DA ROSA GAMALHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELA HELLER (OAB RS079215) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 (DEZ) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05MIN (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA AS PETIÇÕES PARA PROCESSOS ELETRÔNICOS DEVERÁ SER INTERPOSTA PELO RESPECTIVO SISTEMA ELETRÔNICO, E AS PETIÇÕES DE PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE NO FÓRUM OU ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, OU AINDA PELO E-MAIL [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5090698-41.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 664) RELATOR: Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO

05/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/12/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 664

04/12/2024, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

04/12/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/09/2024, 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

12/09/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

19/12/2023, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/12/2023, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

06/12/2023, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

04/12/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/12/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 06:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 06:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/11/2023, 19:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 14:00

14/11/2023, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial

13/11/2023, 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 28/11/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais Sequencial: 803

13/11/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

14/08/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/08/2023, 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ3

31/07/2023, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

16/07/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/07/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/07/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/07/2023, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/07/2023, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

29/06/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/06/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 17:28

Julgado improcedente o pedido

28/06/2023, 17:28

Conclusos para julgamento

28/06/2023, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 10:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2023, 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2023, 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/10/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/07/2022, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

15/07/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/07/2022, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

11/07/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:26

Juntada de íntegra do processo

02/06/2022, 13:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

02/06/2022, 12:59

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> POA01JFFC

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

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