Agravo em Recurso Especial 5046608-06.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 84.874,11

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS 046648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426135/2026

04/05/2026, 13:01

Protocolizada Petição 426135/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 12:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 18:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

27/04/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

07/04/2026, 15:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/03/2026, 17:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 18:00

Sentença

•26/03/2026, 17:26

Decisão

•26/03/2026, 17:26

Acórdão

•26/03/2026, 17:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/03/2026, 17:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/03/2026, 17:26

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 17:26

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 17:26

Certidão

•26/03/2026, 17:26

Decisão

•26/03/2026, 17:25

Certidão

•26/03/2026, 17:25

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 17:25

Decisão

•26/03/2026, 17:25

Agravo

•26/03/2026, 17:25

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 17:25

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 18:00

Sentença

•26/03/2026, 17:26

Decisão

•26/03/2026, 17:26

Acórdão

•26/03/2026, 17:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/03/2026, 17:26

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/03/2026, 17:26

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 17:26

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 17:26

Certidão

•26/03/2026, 17:26

Decisão

•26/03/2026, 17:25

Certidão

•26/03/2026, 17:25

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 17:25

Decisão

•26/03/2026, 17:25

Agravo

•26/03/2026, 17:25

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 17:25

Decisão

•26/03/2026, 17:25

Decisão

•26/03/2026, 17:25

Decisão

•26/03/2026, 17:25

Decisão

•26/03/2026, 17:25

Decisão

•26/03/2026, 17:25