Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000321-57.2020.8.21.0108 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000321-57.2020.8.21.0108 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA ISABEL TEIXEIRA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA (OAB RS087098) ADVOGADO(A): MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA (OAB RS094620) RECORRENTE: LUCIANI SCHOLANTE DE BASTOS MAGALHAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA (OAB RS087098) ADVOGADO(A): MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA (OAB RS094620) RECORRENTE: ANA RITA DIAS LOPES ORNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA (OAB RS087098) ADVOGADO(A): MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA (OAB RS094620) RECORRENTE: CRISTIANE RODRIGUES CORREA BRITO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA (OAB RS087098) ADVOGADO(A): MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA (OAB RS094620) RECORRENTE: CRISTIANO PORTILHO MUNHOZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA (OAB RS087098) ADVOGADO(A): MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA (OAB RS094620) RECORRENTE: DANILA FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA (OAB RS087098) ADVOGADO(A): MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA (OAB RS094620) RECORRENTE: IZAURA DA MOTTA LUCAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA (OAB RS087098) ADVOGADO(A): MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA (OAB RS094620) RECORRENTE: LANES DA SILVA RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA (OAB RS087098) ADVOGADO(A): MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA (OAB RS094620) RECORRENTE: LISANDRA RODRIGUES GONCALVES BUENO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA (OAB RS087098) ADVOGADO(A): MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA (OAB RS094620) RECORRENTE: LUANA RODRIGUES SENO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SAVIO TADEU MACHADO SILVEIRA (OAB RS087098) ADVOGADO(A): MAURICIO ABASCAL TEIXEIRA (OAB RS094620) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DINARA DESCONSI SUTERO PERITO: EDUARDA HOLZ BRACHER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 (DEZ) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05MIN (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA AS PETIÇÕES PARA PROCESSOS ELETRÔNICOS DEVERÁ SER INTERPOSTA PELO RESPECTIVO SISTEMA ELETRÔNICO, E AS PETIÇÕES DE PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE NO FÓRUM OU ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, OU AINDA PELO E-MAIL [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000321-57.2020.8.21.0108/RS (Pauta: 748) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

05/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 179, 180, 184, 181, 182 e 183

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 e 186

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 185

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(193)

Todos os documentos(16)