Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001468-93.2022.8.21.0126 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001468-93.2022.8.21.0126 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

02/09/2025, 00:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 19/2025-DF

22/08/2025, 18:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 18/2025-DF

21/08/2025, 12:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/08/2025 até 07/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 148/2025-CGJ

05/08/2025, 20:52

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

05/08/2025, 10:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

04/08/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

01/08/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 14:09

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500517868

31/07/2025, 15:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255410437

16/07/2025, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/07/2025, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

14/07/2025, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

11/07/2025, 03:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/07/2025, 17:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARILIA REZENDE RUSSO RECORRIDO: DENAIR COSTA RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE (OAB RS034850) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 (DEZ) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05MIN (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 18 (DEZOITO) DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA AS PETIÇÕES PARA PROCESSOS ELETRÔNICOS DEVERÁ SER INTERPOSTA PELO RESPECTIVO SISTEMA ELETRÔNICO, E AS PETIÇÕES DE PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE NO FÓRUM OU ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO COM A SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691, OU AINDA PELO E-MAIL [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001468-93.2022.8.21.0126/RS (Pauta: 774) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO

05/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 19/2025-DF

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 18/2025-DF

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/08/2025 até 07/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 148/2025-CGJ

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500517868

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255410437

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

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