Procedimento Comum Cível 5003446-61.2019.8.21.0013 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5003446-61.2019.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIRLEI MENDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB RS077171) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de dezembro de 2024. Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente 80 - 10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, os feitos abaixo relacionados. Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB. Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente. Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS. As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc. Apelação Cível Nº 5003446-61.2019.8.21.0013/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA

05/12/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE2CIV

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 164 e 172

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 172

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 172

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 172

Remetidos os Autos - Custas - ERE2CIV -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500068131

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500068122

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 164

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 164

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(180)

Todos os documentos(16)