Apelação Cível 5011141-03.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 39.060,00

Órgão julgador

Gab. Des. Jorge André Pereira Gailhard

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Estadual de Acidente do Trabalho

Partes do Processo

JACKSON SODRE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA SEELIG RODAKOVSKI

OAB/RS 063650·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB

13/02/2025, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

13/02/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/02/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/01/2025, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/01/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/01/2025, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/01/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 22:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec10CCiv

18/12/2024, 22:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2024, 21:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00</b>

05/12/2024, 02:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB

13/02/2025, 15:15

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

13/02/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/02/2025, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 22:35

EXTRATO DE ATA

•18/12/2024, 21:37

16/01/2025, 08:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

16/01/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/01/2025, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/01/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2025, 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024, 22:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec10CCiv

18/12/2024, 22:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/12/2024, 21:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00</b>

05/12/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 169

04/12/2024, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

04/12/2024, 18:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabJAPG

25/11/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/11/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/10/2024, 13:00

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJAPG -> Sec10CCiv

04/10/2024, 11:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG

03/10/2024, 22:53

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc

02/10/2024, 13:07

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 13:07